18/09/2015 editor

Workshop Regulação dos Serviços de Saneamento Básico

Dr. Ivo Gico Jr. participa de Workshop sobre saneamento básico na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, realizado em São Paulo.

A regulação do setor de saneamento básico tem como objetivos estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços, garantir o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos e planos de saneamento, prevenir o abuso do poder econômico e definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária. Esse workshop discutirá os entraves para a presença de agências reguladoras mais estruturadas e atuantes para garantir a melhoria dos serviços públicos no Brasil.

PROGRAMA*

14h00 Abertura

Moderadora – Teresa Lampoglia, Diretora da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp

Ivo Teixeira Gico Junior, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE

Ubiratan Pereira da Silva, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico – AESBE

Roberto de Oliveira Muniz, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON

José Bonifácio de Souza Amaral Filho, Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP

 

A íntegra do workshop está disponível aqui.

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