A Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM) promoverá na próxima segunda-feira, 4, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos juízes recém empossados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. falará no dia 6, quarta-feira, sobre o Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais.
A abertura do curso de formação ocorrerá às 9h30 do dia 4/4 e contará com a presença da diretora-geral da ESM, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. A capacitação seguirá até o dia 8 e será ministrada, em sua grande maioria, por magistrados federais e de outros Estados.
Após a cerimônia de abertura, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), abordará o tema “O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais”. No dia 5, as aulas serão iniciadas pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que falará sobre “Depoimento Especial e Adoção”. Pela parte da tarde, o juiz Ben-Hur Viza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e a professora Valeska Maria Zanello, da Universidade de Brasília (UNB), ministrarão a disciplina “Violência Doméstica”.
A programação segue no dia 6, com as disciplinas “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais” e “Sistema Carcerário”, ministradas respectivamente pelo advogado Ivo Teixeira Gico Junior e pelo juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Já no dia 7, o tema “Mediação e Conciliação” será levantado pelo juiz Luciano Campos de Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Paraná (TJPR), seguido da disciplina “Direito Previdenciário”, apresentada pelo juiz Flávio Henrique de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O curso encerra no dia 8 com as disciplinas “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e “O Juiz e a Sociedade”, versadas respectivamente pela juíza federal Vânila Cardoso de Moraes, do TRF1, e pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O principal objetivo da capacitação é desenvolver competências profissionais gerais para a atuação inicial na magistratura.