O sócio Ivo T. Gico Jr. participará da Semana de Gestão e Empreendedorismo em Saúde da Associação Médica de Brasília (AMBr), que acontecerá de 14/08 a 17/08, em Brasília. Serão discutido temas relevantes para a comunidade médica na gestão médico-hospitalar e necessárias para o empreendedorismo na área de saúde, entre eles Direito Societário, Direito Tributário, Direito Contratual, Direito Trabalhista e Responsabilidade Civil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.ambr.org.br. As vagas são limitadas. Leia mais
Palestra
Ivo Gico Jr. ministra curso de Teoria dos Jogos ao Ministério Público
Membros do MPF, MPT e MPDFT já podem se inscrever no curso presencial “Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos”, que acontece em Brasília, de 4 a 6 de julho. Treinamento busca desenvolver habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função.
Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 29 de maio pelo link “Inscrições e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 25 vagas: 21 para o MPF, duas para o MPT e duas para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.
Dr. Ivo Gico Jr. debate Regulação do Saneamento
Nos dias 25 e 26 de novembro, o Dr. Ivo Gico Jr. participa, em Cuiabá (MT), do IV Fórum Municípios & Soluções, uma realização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que debaterá os desafios na implementação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos no estado.
O Dr. Ivo Gico Junior, participará do painel sobre a regulação do saneamento básico, relatando os aspectos legais para a eficiência dos serviços.
Dr. Ivo Gico Jr. participa de Encontro de Agências Reguladoras
Nos dias 12 e 13 de novembro, a cidade de Florianópolis (SC) será palco do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (ENARMIS). O evento contará com a participação do presidente da Assemae Regional de Santa Catarina, Ademir Izidoro, além do Dr. Ivo T. Gico Junior. As inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail secretaria@agir.sc.gov.br, de forma gratuita.
O encontro pretende incentivar o desenvolvimento institucional das agências reguladoras, assegurando a troca de informações sobre as atividades, problemas de gestão, e principalmente, casos de sucesso que possam ser replicados por outras agências.
Workshop Regulação dos Serviços de Saneamento Básico
Dr. Ivo Gico Jr. participa de Workshop sobre saneamento básico na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, realizado em São Paulo.
A regulação do setor de saneamento básico tem como objetivos estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços, garantir o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos e planos de saneamento, prevenir o abuso do poder econômico e definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária. Esse workshop discutirá os entraves para a presença de agências reguladoras mais estruturadas e atuantes para garantir a melhoria dos serviços públicos no Brasil.
Dr. Ivo Gico Jr. participa de Debate sobre Judicialização da Saúde
O Dr. Ivo Gico Jr. participou de mesa redonda sobre a Judicialização da Saúde no IV Congresso Brasileiro FENAESS, realizado em Brasília – DF.
O painel contou ainda com a palestra do Min. do STJ Paulo de Tarso Verira Sanseverino e com a participação do Dr. Breno Monteiro, Presidente da FENAESS, do Dr. Carlos Vital, Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM e do Dr. José Carlos Daher, Presidente do SBH.
Dr. Ivo Gico Jr. ministra Curso para MPU
O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D. falará sobre Teoria dos Jogos para Membros do Ministério Público Federal – MPU no âmbito do Curso de Aperfeiçoamento “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O curso será realizado em Brasília de 19 a 21 de agosto. O edital e a programação do curso estão disponíveis aqui.
Dr. Ivo Gico Jr. ministra Curso para Auditores do TCU
O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D. ministra curso de Análise Econômica do Direito para Auditores da área-fim do Tribunal de Conta da União – TCU. O curso foi desenvolvido dentro do Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU.
Dr. Ivo Gico Jr. Palestra para Magistrados do TJSP
O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D., proferiu palestra hoje (6), na Escola Paulista da Magistratura – EPM, no último dia de atividades do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido em parceria pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)e pela própria EPM. O público-alvo eram os juízes do 184º Concurso de Ingresso.
O evento teve ainda a participação do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, que encerrou o evento, do diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, e do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza.
Ivo Gico Jr. Palestra sobre Financiamento de Saneamento Básico
O sócio Ivo Gico Jr. palestrou sobre a possibilidade jurídica de revisão de contratos de financiamento em saneamento básico, em especial os celebrados entre municípios e a Caixa Econômica Federal – CEF e/ou a União Federal. A palestra foi dada no painel Possibilidade de Revisão de Contratos de Financiamentos do Setor de Saneamento Básico, durante o 8º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental da Regional ASSEMAE São Paulo, realizado em Santo André – SP.
O painel contou ainda com a participação da Dra. Evane Beiguelman Kramer e da Sra. Agueda Galvaão, Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos /SP – SAAE.