Nosso sócio, Dr. Ivo Teixeira Gico Jr., participou, em setembro e outubro de 2020, do curso de Análise Econômica do Direito promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ (ESAP). As palestras foram ministradas ao vivo e online, e o curso disponibilizou certificado para aqueles que o concluíram.
O sócio Prof. Dr. Ivo T. Gico Jr. ministrou no dia de hoje um curso sobre Responsabilidade Civil Extracontratual – RCE para os juízes federais do Rio de Janeiro. O curso foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ no âmbito do programa de treinamento de juízes em Análise Econômica do Direito – AED.
O Dr. Ivo T. Gico Jr. explicou que “a responsabilidade civil extracontratual é uma tecnologia utilizada pela humanidade desde os sumérios para regular as interações humanas involuntárias (em contraposição aos contratos) e, apesar de ser milenar, ainda há muitos aspectos e questões que carecem de um debate mais aprofundado. A abordagem da análise econômica do direito ajuda a enxergar esse instituo milenar por uma lente moderna e várias facetas ocultas são reveladas. Essa é a proposta.”
Para acompanhar o curso a FGV-RJ organizou a publicação de um livro com capítulos escritos por vários professores. Para aqueles que desejarem uma leitura adicional enquanto o livro não é publicado e circulado para o público em geral, recomenda-se a seguinte leitura:
Durante o mês de julho de 2017, o sócio Ivo Gico realizou curso sobre “Economics of Corruption” na International Anti-Corruption Academy (IACA), localizada em Viena (Áustria). A IACA é uma organização internacional criada pelas Nações Unidas, Interpol e o escritório anti-fraude da União Europeia (OLAF). Para maiores detalhes sobre a IACA e o curso, clique aqui. Leia mais
Membros do MPF, MPT e MPDFT já podem se inscrever no curso presencial “Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos”, que acontece em Brasília, de 4 a 6 de julho. Treinamento busca desenvolver habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função.
Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 29 de maio pelo link “Inscrições e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 25 vagas: 21 para o MPF, duas para o MPT e duas para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.
O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D. falará sobre Teoria dos Jogos para Membros do Ministério Público Federal – MPU no âmbito do Curso de Aperfeiçoamento “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O curso será realizado em Brasília de 19 a 21 de agosto. O edital e a programação do curso estão disponíveis aqui.
O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D. ministra curso de Análise Econômica do Direito para Auditores da área-fim do Tribunal de Conta da União – TCU. O curso foi desenvolvido dentro do Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU.
O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D., proferiu palestra hoje (6), na Escola Paulista da Magistratura – EPM, no último dia de atividades do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido em parceria pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)e pela própria EPM. O público-alvo eram os juízes do 184º Concurso de Ingresso.
O evento teve ainda a participação do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, que encerrou o evento, do diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, e do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza.
O Dr. Ivo T. Gico Jr. palestra sobre Análise Econômica do Direito na versão 2015 do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
O Prof. Dr. Ivo Gico Jr. debateu as consequências socioeconômicas de decisões judiciais no painel Efeitos socioeconômicos das Decisões Judiciais durante o VII Congresso de Direito e Economia da Associação Brasília de Direito e Economia, realizado no UniCeuB, em Brasília.
O painel contou ainda com a participação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT, Dr. Arnoldo Camanho de Assis, que palestrou sobre a necessidade de ultrapassar a visão processualista do século passado e do Dr. Luciano Benetti Timm, advogado do escritório Carvalho, Machado, Timm e Deffenti Advogados, que palestrou sobre a análise econômica do direito.
Lançamento do Livro “O Jurista que Calculava” no Espaço Cultural do STJ
As decisões jurídicas não são tomadas no vácuo e causam consequências econômicas e sociais no mundo real. Para os professores e juristas Gustavo Ferreira Ribeiro e Ivo Gico Jr., essa é a principal mensagem do livro “O Jurista que Calculava”, lançado nesta quarta-feira (18) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois professores organizaram 11 textos de diversos autores, tratando de questões clássicas do mundo jurídico sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED).
O próprio título do livro evoca questões que relacionam noções de justiça, matemática e escassez de recurso. “Fizemos uma homenagem ao livro ‘O Homem que Calculava’, de Malba Tahan, pseudônimo do professor de matemática brasileiro Júlio de César de Melo e Sousa”, explicou o professor Ivo Gico.
Segundo ele, o personagem principal do livro, um homem com grande habilidade para cálculos e capaz de resolver disputas do dia a dia com a matemática, poderia ensinar muito sobre decisões e suas consequências. “Os julgadores não sofrem as consequências do que julgam, mas as partes, sim. Nosso livro quer aumentar a consciência dos julgadores sobre o fato”, destacou.
Já Gustavo Ferreira aponta que a própria formação dada aos estudantes de direito estimula o seu isolamento de outras disciplinas do saber. “Isso é uma herança da Europa Continental, que por tradição privilegiava o formalismo. Mas hoje temos uma realidade muito mais dinâmica”, comentou. O professor diz que AED evoluiu muito desde os anos 1960 e que é um dos ramos do direito que mais tem trazido inovações para o conhecimento jurídico.
Escassez de recursos
Um exemplo que Ivo Gico dá é o número de recursos que o próprio STJ recebe. “Os ministros são um ‘recurso’ escasso. Eles não deveriam discutir questões que podem e devem ser resolvidas nas instâncias mais baixas, e sim se concentrar em cumprir seu papel de unificar a jurisprudência nacional”, ressaltou. Os juristas tendem a acreditar que qualquer questão deve ser analisada até o seu limite, mas, na opinião do professor, nem sempre isso é factível.
Gustavo Ferreira alertou, porém, que o objetivo da AED não é substituir os conceitos jurídicos por critérios puramente de eficiência ou economicidade. “Queremos fornecer mais uma ferramenta para os tribunais chegarem a decisões mais próximas da real necessidade da sociedade e até facilitar o acesso à Justiça”, disse. Os professores acrescentaram que o livro terá continuações e que seu objetivo é tornar Brasília um centro de excelência em AED.