Hospitais de Brasília inocentados de acusação de cartel perante CADE

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) arquivou, em 25.02.2015, a acusação de suposta formação de cartel relativa aos hospitais Alvorada, Brasília, Daher, Santa Marta, São Francisco e ao Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH), todos representados por Gico Hadmann & Dutra Advogados.

A decisão relativa aos hospitais Santa Lúcia e Anchieta encontra-se em sede de revisão administrativa. O Hospital Santa Luzia (Rede D’Or) celebrou um acordo (Termo de Compromisso de Cessação de Prática) com o CADE, no qual concordou pagar R$ 4 milhões.

Dr. Ivo T. Gico Jr. é citado em novo Livro sobre Sistema Financeiro de Columbia e Stanford

O Dr. Ivo T. Gico Jr. teve seu artigo “The (Not So) Great Depression of the 21st Century and Its Impact on Brazil” citado no recente e já premiado livro Fragile by Design: The Political Origins of Banking Crises and Scarce Credit, de autoria dos professores Charles W. Calomiris (Columbia Business School) e Stephen H. Haber (Stanford University).

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Dr. Ivo Gico Jr. é entrevistado sobre Crime contra a Economia Popular

O Dr. Ivo T. Gico Jr. foi entrevistado no programa Jornal da Justiça, sobre o tema competência estadual ou federal para julgar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular.  A entrevista foi motivada pela recente decisão do STJ envolvendo a empresa BBom e que decidiu pela competência estadual para julgar eventual crime contra a economia popular supostamente perpetrada pela empresa.

A entrevista foi ao vivo no programa de 13/2/15, às 13:00 e está disponível no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=t9Dboq5FYos

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Dr. Ivo Gico Jr. Palestra para Magistrados do TJSP

O Dr. Ivo T. Gico Jr., Ph.D., proferiu palestra hoje (6), na Escola Paulista da Magistratura – EPM, no último dia de atividades do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido em parceria pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)e pela própria EPM.  O público-alvo eram os juízes do 184º Concurso de Ingresso.

O evento teve ainda a participação do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da  Enfam, que encerrou o evento, do diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, e do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza.

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Ivo Gico Jr. Palestra sobre Financiamento de Saneamento Básico

O sócio Ivo Gico Jr. palestrou sobre a possibilidade jurídica de revisão de contratos de financiamento em saneamento básico, em especial os celebrados entre municípios e a Caixa Econômica Federal – CEF e/ou a União Federal.  A palestra foi dada no painel Possibilidade de Revisão de Contratos de Financiamentos do Setor de Saneamento Básico, durante o 8º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental da Regional ASSEMAE São Paulo, realizado em Santo André – SP.

O painel contou ainda com a participação da Dra. Evane Beiguelman Kramer e da Sra. Agueda Galvaão, Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos /SP – SAAE.

Ivo Gico debate Efeitos das Decisões Judiciais em Congresso

O Prof. Dr.  Ivo Gico Jr. debateu as consequências socioeconômicas de decisões judiciais no painel Efeitos socioeconômicos das Decisões Judiciais durante o VII Congresso de Direito e Economia da Associação Brasília de Direito e Economia, realizado no UniCeuB, em Brasília.

O painel contou ainda com a participação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT, Dr. Arnoldo Camanho de Assis, que palestrou sobre a necessidade de ultrapassar a visão processualista do século passado e do Dr. Luciano Benetti Timm, advogado do escritório Carvalho, Machado, Timm e Deffenti Advogados, que palestrou sobre a análise econômica do direito.