Nosso sócio, Dr. Ivo Teixeira Gico Jr., participou, em setembro e outubro de 2020, do curso de Análise Econômica do Direito promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ (ESAP). As palestras foram ministradas ao vivo e online, e o curso disponibilizou certificado para aqueles que o concluíram.
Gico, Hadmann & Dutra Advogados manteve a suspensão da eficácia da Lei Distrital nº 5.885/2017, que impõe a obrigação de as entidades de saúde (públicas e privadas) de qualquer porte a reformarem seus espaços físicos para criação de espaço de descanso para profissionais de enfermagem, bem como altera o regime jurídico dos servidores públicos de saúde do Distrito Federal.
A referida norma foi suspensa em razão de flagrantes vícios de iniciativa, bem como pela invasão de competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho e sobre Condições para o Exercício do Trabalho.
Para acesso à matéria divulgada no site do Tribunal de Justiça do DF, clique aqui.
No dia 13/04/16, o Dr. Ivo T. Gico Jr. participará do painel Segurança Jurídica e Investimentos em Regiões Metropolitanas no âmbito do 6º Encontro Nacional das Águas – ENA promovido pela ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e pelo SINDCON – Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. A mesa será mediada pela Dra. Mariana Campos e contará ainda com a participação do Dr. Lucas Navarro, como debatedor.
Local: Hotel Holliday Inn, Rua Professor Milton Rodriguez nº 100, Parque Anhembi, São Paulo.
Programação disponível aqui.
O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. participa de debate sobre Cooperativas de Crédito no programa Academia da TV Justiça. O debate no programa Academia desta semana gira em torno da dissertação: O Impacto da Livre Admissão de Associados Sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito.
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O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. e sua esposa participaram do jantar de gala realizado em homenagem ao aniversário de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, no Consulado do Reino Unido, Pinheiros, São Paulo, com a participação especial de Sua Alteza Real Príncipe Henry of Wales.
O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. realiza apresentação sobre a “Abusividade e Onerosidade Excessiva nos Contratos de Financiamento do Saneamento Básico”, em Uberlândia – MG, na 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento para os membros do Conselho Diretor Nacional. Gestores de diversas regiões do país presentes à reunião tiraram dúvidas sobre o assunto e ressaltaram a importância do debate do tema feito pela ASSEMAE.
O Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. palestrou sobre a Lei de Combate à Corrupção e Teoria dos Jogos em evento realizado pela Controladoria Geral da União – CGU. A palestra intitulada: “Lei 12.846/2013 sob o ponto de vista da Análise Econômica do Direito” marcou o lançamento do programa STPC Café da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU.