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Dr. Ivo Gico Jr. debate Regulação do Saneamento

editor — Fri, 20 Nov 2015 18:14:33 +0000

Nos dias 25 e 26 de novembro, o Dr. Ivo Gico Jr. participa, em Cuiabá (MT), do IV Fórum Municípios & Soluções, uma realização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que debaterá os desafios na implementação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos no estado.

O Dr. Ivo Gico Junior, participará do painel sobre a regulação do saneamento básico, relatando os aspectos legais para a eficiência dos serviços.

O evento inclui cinco painéis temáticos, com a rodada de perguntas e respostas ao final de cada um deles. A programação do seminário conta ainda com a participação de representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Governo de Mato Grosso, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lucas do Rio Verde, além de entidades ambientalistas e agências reguladoras.

O Fórum Municípios & Soluções é um projeto do TCE/MT iniciado em 2014. O evento já abordou temas como o aumento de receitas próprias, sistema público de saúde e diagnóstico do ensino nas escolas de Mato Grosso. Ao final da quarta edição será apresentada uma carta de intenções e boas práticas, posteriormente, encaminhada aos gestores públicos e setores interessados no tema.

Programação completa e inscrições: Clique aqui

Serviço

O que: IV Fórum Municípios & Soluções

Quando: 25 e 26 de novembro de 2015

Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do TCE/MT, em Cuiabá

Workshop Regulação dos Serviços de Saneamento Básico

editor — Fri, 18 Sep 2015 18:17:53 +0000

Dr. Ivo Gico Jr. participa de Workshop sobre saneamento básico na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, realizado em São Paulo.

A regulação do setor de saneamento básico tem como objetivos estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços, garantir o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos e planos de saneamento, prevenir o abuso do poder econômico e definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária. Esse workshop discutirá os entraves para a presença de agências reguladoras mais estruturadas e atuantes para garantir a melhoria dos serviços públicos no Brasil.

PROGRAMA*

14h00 Abertura

Moderadora – Teresa Lampoglia, Diretora da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp

Ivo Teixeira Gico Junior, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE

Ubiratan Pereira da Silva, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico – AESBE

Roberto de Oliveira Muniz, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON

José Bonifácio de Souza Amaral Filho, Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP

A íntegra do workshop está disponível aqui.

Dr. Ivo Gico Jr. Palestra sobre Saneamento Básico para Municípios

editor — Fri, 26 Sep 2014 22:29:14 +0000

Prof. Dr. Ivo T. Gico Jr. palestrou sobre regulação e financiamento de projetos de saneamento básico no dia 26 de setembro no 3º Congresso Mineiro dos Serviços Públicos de Saneamento Básico. O evento teve como tema central a sustentabilidade econômica dessas atividades e pretende fornecer aos gestores públicos municipais subsídios para que possam implementar uma política de saneamento própria.

“O Congresso tem a intenção de discutir a construção de políticas públicas, trocar experiências, formar novas opiniões, estabelecer grupos de trabalho para fortalecer a questão da universalização do saneamento municipal”, diz Tânia Duarte, presidente da Regional Minas. Para ela, o evento é um momento que reunirá profissionais qualificados (engenheiros, acadêmicos e advogados, por exemplo) que poderão direcionar melhor as ações que ainda serão planejadas para a prestação de serviço com sustentabilidade e eficiência.

A programação do 3º Congresso Mineiro dos Serviços Públicos de Saneamento Básico teve como eixo principal a realização de cinco painéis, cujos temas estão alinhados com a demanda local. Os congressistas discutiram e analisaram as ideias relacionadas aos procedimentos necessários para o município retomar os serviços de água e esgoto, a questão do desafio do plano municipal de saneamento e conheceram as experiências exitosas dos planos municipais.

Além disso, houve debate sobre a política de saneamento e como o poder público e a sociedade civil organizada estão inseridos nesse contexto, e uma palestra sobre os desafios da regulação dos serviços de saneamento. “Esta edição do Congresso está com assuntos que podem realinhar as nossas ações no sentido de aperfeiçoar a gestão das ações desenvolvidas e aplicadas em cada caso”, afirma Tânia Duarte.

Visita técnica e inscrições

No último dia do 3º Congresso Mineiro dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (27/8) os Congressistas participaram de uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água São Benedito (ETA I). “Os congressistas poderão conhecer o novo sistema de tratamento de água totalmente automático com software desenvolvido para esta finalidade”, conta Tânia Duarte. Neste dia também houve uma apresentação musical (Sinfonia das Águas) para encerrar as atividades do evento.

Veja a programação completa do 3º Congresso Mineiro dos Serviços Públicos de Saneamento Básico aqui.