Reapresentações: 21/02, às 18h; 22/02, às 11h30; 23/02, às 9h30; e 24/02, às 11h.

O amadurecimento do comércio de arte no país e a variada produção artística fazem com que o setor seja uma opção de investimento e negócios inseridos na economia globalizada. De acordo com a pesquisa “O mercado de Arte Contemporânea no Brasil”, 51,2% das galerias ampliaram o volume de vendas e quase 50% aumentaram a quantidade de funcionários em 2014. O programa Fórum discute os cuidados essenciais quanto à proteção de direitos autorais, o legado das obras artísticas e como funciona esse mercado. O aumento do interesse pelo setor mostra a necessidade financeira e jurídica de garantir assistência aos investidores. “É preciso estar ciente quanto aos aspectos complexos da legislação brasileira. Além disso, é importante ter atenção especial ao debate sobre direitos de propriedade, autenticidade, sequência, direitos do consumidor e problemas com censura a exibição de certas produções artísticas”, alerta Ivo Gico Jr, advogado especialista em Direito Empresarial que participa do programa. A falsificação de trabalhos artísticos é comum no setor. O certificado de autenticidade é importante para evitar que o investidor caia em golpes. “Esse tipo de certificado e a nota fiscal de venda devem acompanhar a obra para garantir a legitimidade do trabalho. O documento de autenticidade deve incluir dados como nome do artista, título da obra de arte, data e local de realização. A descrição de temas, materiais e mídias utilizados e declaração dos direitos reservados são outras informações que devem estar presentes no documento”, orienta o advogado. Já Taigo Meireles, professor e mestre em Artes Visuais pela Universidade de Brasília, destaca: “o que configura plágio é copiar o significado, a completude da obra de arte”.