Ivo Gico Jr. Palestra sobre Financiamento de Saneamento Básico

O sócio Ivo Gico Jr. palestrou sobre a possibilidade jurídica de revisão de contratos de financiamento em saneamento básico, em especial os celebrados entre municípios e a Caixa Econômica Federal – CEF e/ou a União Federal.  A palestra foi dada no painel Possibilidade de Revisão de Contratos de Financiamentos do Setor de Saneamento Básico, durante o 8º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental da Regional ASSEMAE São Paulo, realizado em Santo André – SP.

O painel contou ainda com a participação da Dra. Evane Beiguelman Kramer e da Sra. Agueda Galvaão, Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos /SP – SAAE.

Revisão de Contratos de Financiamento e Saneamento Básico

O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. realiza apresentação sobre a “Abusividade e Onerosidade Excessiva nos Contratos de Financiamento do Saneamento Básico”, em Uberlândia – MG, na 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento para os membros do Conselho Diretor Nacional.  Gestores de diversas regiões do país presentes à reunião tiraram dúvidas sobre o assunto e ressaltaram a importância do debate do tema feito pela ASSEMAE.