Nosso sócio, Ivo Gico, foi destacado entre os melhores advogados do Brasil na categoria de direito concorrencial pela publicação Best Lawyers. Para o ranking completo, clique aqui.
Concorrência
GHD participa de operação destacada no Valor Econômico
A equipe de direito concorrência, coordenada pelo sócio Eric Hadmann Jasper, participa da notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) da parceria entre a rede de supermercados de Minas Gerais, Super Nosso, e a rede naciona Carrefour. Para maiores detalhes, clique aqui.
GHD destacado em publicação Leaders League
Nosso escritório foi, mais uma vez, destacado entre os melhores na categoria de investigações antitruste (“antitrust investigations”) da prestigiada publicação Leaders League. Para o relatório completo, clique aqui.
GHD é destacado no Chambers Latin America 2017
A publicação britânica Chambers & Partners destacou, pela segunda vez consecutiva, Gico Hadmann & Dutra Advogados entre os melhores escritórios da América Latina em seu Guia Chambers Latin America 2017, divulgado neste mês de setembro.
O escritório foi destacado na área de direito empresarial no Centro Oeste e os sócios Eric Hadmann Jasper e Ivo Teixeira Gico Jr. foram destacados entre os melhores advogados na área. O sócio Eric Hadmann Jasper também foi destacado na área de direito concorrencial e antitruste, em âmbito nacional.
GHD obtém liminar contra CADE para Hospitais de Feira de Santana
O Juízo da 4ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a suspensão da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) que aplicou multas por suposta conduta coletiva de hospitais localizados em Feira de Santana – BA no descredenciamento de planos de saúde. Os hospitais São Matheus e EMEC, beneficiados pelas decisões, são representados por Gico, Hadmann & Dutra Advogados.
De acordo com o magistrado, diante dos “[...] fortes indícios de cerceamento de defesa na constituição do alegado crédito [i.e., decisão do CADE] defiro o pedido de antecipação de tutela para suspender a exigibilidade de todas as penalidades e do crédito resultante dos procedimentos administrativos [...]”.
Atualmente, os processos judiciais aguardam manifestação do CADE e ainda cabe recurso da decisão.
Hospitais de Brasília inocentados de acusação de cartel perante CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) arquivou, em 25.02.2015, a acusação de suposta formação de cartel relativa aos hospitais Alvorada, Brasília, Daher, Santa Marta, São Francisco e ao Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH), todos representados por Gico Hadmann & Dutra Advogados.
A decisão relativa aos hospitais Santa Lúcia e Anchieta encontra-se em sede de revisão administrativa. O Hospital Santa Luzia (Rede D’Or) celebrou um acordo (Termo de Compromisso de Cessação de Prática) com o CADE, no qual concordou pagar R$ 4 milhões.
Banco Central e Cooperativas de Crédito em Debate
O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. participa de debate sobre Cooperativas de Crédito no programa Academia da TV Justiça. O debate no programa Academia desta semana gira em torno da dissertação: O Impacto da Livre Admissão de Associados Sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito.
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