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Ivo Gico leciona em curso promovido pela ESAP

admin — Wed, 10 Mar 2021 18:57:03 +0000

Nosso sócio, Dr. Ivo Teixeira Gico Jr., participou, em setembro e outubro de 2020, do curso de Análise Econômica do Direito promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ (ESAP). As palestras foram ministradas ao vivo e online, e o curso disponibilizou certificado para aqueles que o concluíram.

GHD mantém suspensão de Lei Distrital

admin — Thu, 09 Aug 2018 16:39:36 +0000

Gico, Hadmann & Dutra Advogados manteve a suspensão da eficácia da Lei Distrital nº 5.885/2017, que impõe a obrigação de as entidades de saúde (públicas e privadas) de qualquer porte a reformarem seus espaços físicos para criação de espaço de descanso para profissionais de enfermagem, bem como altera o regime jurídico dos servidores públicos de saúde do Distrito Federal.

A referida norma foi suspensa em razão de flagrantes vícios de iniciativa, bem como pela invasão de competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho e sobre Condições para o Exercício do Trabalho.

Para acesso à matéria divulgada no site do Tribunal de Justiça do DF, clique aqui.

Dr. Ivo Gico Jr. Debate Segurança Jurídica no Saneamento

admin — Sun, 10 Apr 2016 19:15:49 +0000

No dia 13/04/16, o Dr. Ivo T. Gico Jr. participará do painel Segurança Jurídica e Investimentos em Regiões Metropolitanas no âmbito do 6º Encontro Nacional das Águas – ENA promovido pela ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e pelo SINDCON – Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. A mesa será mediada pela Dra. Mariana Campos e contará ainda com a participação do Dr. Lucas Navarro, como debatedor.

Local: Hotel Holliday Inn, Rua Professor Milton Rodriguez nº 100, Parque Anhembi, São Paulo.

Programação disponível aqui.

Dr. Ivo Gico Jr. Participação de Formação de Magistrados

admin — Fri, 01 Apr 2016 18:15:57 +0000

A Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM) promoverá na próxima segunda-feira, 4, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos juízes recém empossados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. falará no dia 6, quarta-feira, sobre o Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais.

A abertura do curso de formação ocorrerá às 9h30 do dia 4/4 e contará com a presença da diretora-geral da ESM, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. A capacitação seguirá até o dia 8 e será ministrada, em sua grande maioria, por magistrados federais e de outros Estados.

Após a cerimônia de abertura, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), abordará o tema “O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais”. No dia 5, as aulas serão iniciadas pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que falará sobre “Depoimento Especial e Adoção”. Pela parte da tarde, o juiz Ben-Hur Viza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e a professora Valeska Maria Zanello, da Universidade de Brasília (UNB), ministrarão a disciplina “Violência Doméstica”.

A programação segue no dia 6, com as disciplinas “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais” e “Sistema Carcerário”, ministradas respectivamente pelo advogado Ivo Teixeira Gico Junior e pelo juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Já no dia 7, o tema “Mediação e Conciliação” será levantado pelo juiz Luciano Campos de Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Paraná (TJPR), seguido da disciplina “Direito Previdenciário”, apresentada pelo juiz Flávio Henrique de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O curso encerra no dia 8 com as disciplinas “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e “O Juiz e a Sociedade”, versadas respectivamente pela juíza federal Vânila Cardoso de Moraes, do TRF1, e pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O principal objetivo da capacitação é desenvolver competências profissionais gerais para a atuação inicial na magistratura.

Banco Central e Cooperativas de Crédito em Debate

admin — Sun, 13 Jul 2014 16:04:35 +0000

O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. participa de debate sobre Cooperativas de Crédito no programa Academia da TV Justiça. O debate no programa Academia desta semana gira em torno da dissertação: O Impacto da Livre Admissão de Associados Sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito.

O estudo de Alex Rafael Höffling, foi apresentado ao curso de pós-graduação em direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), para obtenção do título de Mestre em Direito.

As cooperativas de crédito têm uma atuação semelhante a um banco, mas possuem limitações operacionais. É uma instituição de crédito organizada sob forma de sociedade cooperativa, mantida pelos próprios cooperados, que exercem ao mesmo tempo o papel de donos e usuários.

O objetivo do trabalho foi investigar o impacto da livre admissão de associados sobre o desenvolvimento das cooperativas de crédito no período de 2003 a 2011. Para isso, definiu-se o mercado relevante das cooperativas, suas vantagens competitivas, as razões que levaram a sua segmentação e posterior livre admissão, bem como os seus indicadores de desenvolvimento.

Tito Belchior Silva Moreira, doutor em economia e, Ivo T. Gico Junior, advogado empresarial e professor do doutorado do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), participam do debate.

Mais informações no vídeo abaixo.

Exibições:
Inédito: 13/07, às 21h.
Reapresentações: 14/07, às 10h; 15/07, às 12h30h; 16/07, às 19h30; 17/07, às 10h; e 18/07, às 09h.

Ivo Gico Jr. participa de Jantar em Homenagem à Rainha Elizabeth II

admin — Wed, 25 Jun 2014 02:24:59 +0000

O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. e sua esposa participaram do jantar de gala realizado em homenagem ao aniversário de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, no Consulado do Reino Unido, Pinheiros, São Paulo, com a participação especial de Sua Alteza Real Príncipe Henry of Wales.

Revisão de Contratos de Financiamento e Saneamento Básico

admin — Wed, 07 May 2014 02:22:57 +0000

O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. realiza apresentação sobre a “Abusividade e Onerosidade Excessiva nos Contratos de Financiamento do Saneamento Básico”, em Uberlândia – MG, na 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento para os membros do Conselho Diretor Nacional. Gestores de diversas regiões do país presentes à reunião tiraram dúvidas sobre o assunto e ressaltaram a importância do debate do tema feito pela ASSEMAE.

Palestra na CGU sobre Teoria dos Jogos e Corrupção

admin — Thu, 10 Apr 2014 19:30:24 +0000

O Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. palestrou sobre a Lei de Combate à Corrupção e Teoria dos Jogos em evento realizado pela Controladoria Geral da União – CGU. A palestra intitulada: “Lei 12.846/2013 sob o ponto de vista da Análise Econômica do Direito” marcou o lançamento do programa STPC Café da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU.